Em meio aos acordos de Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia), nada mais justo do que entender mais sobre o maior bloco econômico do mundo. Além de permitir livre circulação de bens, pessoas e produtos por entre os seus países-membros, a integração de um sistema de moeda única (salve exceções) também é uma forte característica que atrai outros países interessados em adentrar o bloco.
História da União Europeia
Embora sua criação oficial seja recente, datada em 1992, sua origem remete a outros blocos antecedentes. Ainda no período da Segunda Guerra Mundial, ergueu-se a Benelux, em integração de mercado e redução das tarifas aduaneiras, composta por apenas três países: Bélgica (Be), Países Baixos (Ne – Netherlands) e Luxemburgo (Lux).
Entretanto, considera-se como verdadeira pioneira a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e Aço), criada em 1952, em integração do mercado siderúrgico entre seis países: Benelux, França, Alemanha Ocidental e Itália. O acordo teve como objetivo principal o compartilhamento da produção de carvão mineral e ferro nas regiões fronteiriças entre Alemanha e França – Sarre e Alsácia-Lorena, respectivamente.
Foi então que, em 1957, em reconhecimento à necessidade de ampliação do mercado consumidor interno e desenvolvimento industrial, assinou-se o Tratado de Roma. A partir dele, foi estabelecido o Mercado Comum Europeu (MCE), acrescentando mais seis países até 1986, sendo eles: Inglaterra, Irlanda, Dinamarca, Grécia, Espanha e Portugal. A proposta do bloco se baseava na livre circulação de mercadorias, serviços e capitais.
Apenas em 1991, com o Tratado de Maastricht, foi criada a União Europeia. Esta, estabelecia a livre circulação de pessoas, em acréscimo à proposta do bloco anterior. Nesse período também foi criado o euro, que seria aplicado como conhecemos hoje a partir de 2002, quando iniciou sua circulação e vem sendo gradualmente adotado pelos países-membros – tendo como exceção a Inglaterra (já excluída) e a Dinamarca, que optaram por manter suas moedas nacionais. Em referência aos países que já adotaram a moeda, formou-se a “Zona do Euro”, abrangendo 19 membros.
Atualmente, o bloco soma 27 membros, já considerando a retirada do Reino Unido. A Croácia foi o país mais recente a entrar, tendo sua candidatura efetivada em 2013, dez anos depois de ter realizado o pedido de integração.
Adesão ao bloco
O processo de adesão é caracterizado por ser complexo e demorado. Segundo o site oficial da União Europeia, “além de ter de cumprir as condições de adesão, o país candidato tem de aplicar a legislação e a regulamentação europeias em todos os domínios”. Essas condições se referem aos “critérios de Copenhague”, sendo o primeiro a estabilidade das instituições que garantem a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito pelas minorias e a sua proteção.
Os países interessados em aderir o bloco devem aplicar sua candidatura ao Conselho Europeu, que solicitará à Comissão da União Europeia a avaliação da capacidade de satisfazer os critérios estabelecidos. Em caso de efetivar um parecer positivo, o Conselho chega a um acordo sobre o mandato de negociação. Assim, são abertas oficialmente as negociações, em que cada domínio é debatido individualmente.
Em razão do grande volume de legislação e regulamentação europeias que devem ser transpostas ao direito nacional, o processo de adesão requer bastante tempo. Com isso, os países candidatos que se encontram nessa fase são beneficiados por apoio financeiro, administrativo e técnico. Atualmente, existem cinco Estados que se encontram na fase de transposição da legislação europeia para o direito nacional, são eles: Albânia, Macedônia do Norte, Montenegro, Sérvia e Turquia. Enquanto isso, existem países candidatos potenciais que ainda não satisfazem as condições referidas, sendo eles a Bósnia-Herzegovina e o Kosovo.
A questão turca se destaca por alguns fatores que dificultam seu ingresso no bloco, estando na fila de espera desde o final da década de 1990. Além do risco geopolítico, decorrente de sua proximidade com o Oriente Médio, as diferenças culturais e religiosas arriscam agravar as questões de xenofobia e intolerância religiosa no continente europeu, uma vez que a maioria da população turca é islâmica e são recentes os casos de terrorismo atribuídos ao extremismo islâmico.
